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Por DRA. ANA CÉLIA GAMA A Medida Provisória 927 de 22/03/2020, assinada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, neste domingo e vigorará no período de 22 de março de 2020 até 31 de dezembro 2020. O Congresso Nacional – composto pelas duas Casas – Senado Federal e Câmara dos Deputados, terá um prazo de 120 dias para analisar a medida provisória, mas estas mudanças, de acordo com a justificativa do Governo serão para tentar conter as demissões, que já começaram a ocorrer por todo o país. Importante relevar que a presente Medida Provisória não tem carater indeterminado, mas enquanto prevalecer o estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), deverá ser aplicada.Referida medida provisória contem 39 artigos e trouxe novas medidas trabalhistas que farão alterações a serem aplicadas neste período de enfrentamento ao Coronavírus nas relações de trabalh...

 Depois de mais de dois anos paralisadas e envolvidas em uma série de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, as obras para a conclusão do trecho norte do Rodoanel devem ser retomadas nas próximas semanas. O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 9, que o novo edital para a conclusão do projeto será publicado nesta quinta-feira, dia 10. A previsão é que três dos seis trechos de obras fiquem prontos dentro de 24 meses a partir da assinatura dos novos contratos. O recebimento das propostas vai ocorrer até as 10 horas do dia 29 de outubro. A obra tinha orçamento original, em 2014, de cerca de R$ 9 bilhões (em valores corrigidos) e tinha o término previsto pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para 2016. A obra já consumiu cerca de R$ 10 bilhões. Segundo o governo do Estado, o novo edital prevê um gasto extra de mais R$ 1,5 bilhão para a conclusão dos trabalhos. A conclusão do Rodoanel Norte será um trabalho feito em seis lotes. Quando ficar pronto, o ...

 O presidente Donald Trump admitiu em privado a gravidade da ameaça da covid-19 enquanto dizia à nação que a doença não era pior do que a gripe sazonal e insistia que o governo tinha tudo sob controle, indica o novo livro do jornalista veterano Bob Woodward. “Você apenas respira o ar e é assim que (o vírus) passa”, disse Trump em uma entrevista por telefone em 7 de fevereiro. “E isso é muito complicado. É muito delicado. Também é mais mortal do que uma gripe extenuante”. “Isso é mortal”, enfatizou. Seus comentários foram gravados por Woodward e o áudio foi divulgado nesta quarta-feira, 9. 'Ainda gosto de minimizar, porque não quero criar pânico', admitiu Trump em conversa gravada com Woodward Foto: Mandel Ngan/AFP Para a Casa Branca, o livro é uma lembrança indesejada da gestão da pandemia liderada por Trump, em um momento em que o presidente americano tenta provar que o vírus está sob controle e acelerar a reabertura do país. Em 19 de março, Trump disse a Woodward que minimizo...

 Ao assumir nesta quinta-feira, 10,  a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux  citará temas que estipulou como prioridade para sua gestão, como o combate à corrupção, inovação tecnológica, direitos humanos, meio ambiente e recuperação econômica no pós-pandemia do coronavírus. Fux substitui Dias Toffoli, que comandava o STF desde 2018. Um dos principais defensores da Operação Lava Jato na Corte, o magistrado não pretendia, em princípio, fazer uma defesa enfática da força-tarefa, que vem sendo alvo de críticas, inclusive por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras. O texto final do discurso passava por ajustes até a noite desta quarta-feira, 9. Em conversas reservadas, no entanto, Fux continua elogiando a Lava Jato e ponderando que a importância da operação não deve ser diminuída diante de eventuais equívocos em um trabalho tão extenso. O novo presidente do STF terá nas mãos temas que mobilizam a política, como o inquérito das fake n...

 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quarta-feira, 9, em reunião extraordinária que os canais lineares pela internet, com programação fixa e grade horária, não são um serviço de telecomunicações e, por isso, não devem se submeter à regulação da agência nem à Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que estabelece as obrigações para a TV por assinatura. A avaliação do órgão regulador é a de que a oferta canais lineares pela internet deve ser enquadrada como Serviço de Valor Adicionado (SVA) – segmento que possui menos custos e obrigações, além de uma tributação mais leve. Isso porque a oferta desses canais também depende necessariamente da contratação pelo usuário de uma operadora de internet fixa ou móvel. Em dezembro de 2018, a Claro havia denunciado a Fox na Anatel, por oferecer seus canais diretamente aos clientes, por meio da internet, sem intermédio de uma operadora de TV por assinatura. Em junho do ano passado, o órgão concedeu decisão cautelar ...

 Com alta demanda entre investidores, a varejista de produtos para animais de estimação Petz acaba de concluir a maior oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) do ano até aqui, que movimentou R$ 3,03 bilhões, considerando os lotes extras. Com a oferta, o fundo de private equity americano Warburg Pincus deixa o controle da companhia para ser um sócio minoritário, com 5% do capital. O fundador da empresa, Sergio Zimermamm, volta, com isso, a ser o maior acionista da empresa, com 35%. Ela será a primeira varejista do gênero na B3 e sua ação terá seu debute no dia 11, próxima sexta-feira, valendo na chegada um pouco mais de R$ 5 bilhões. A ação da companhia precificada hoje ficou em R$ 13,75, ante uma faixa indicativa de preço para o IPO que ia de R$ 12,25 e R$ 15,25. A demanda superou a oferta em seis vezes, segundo fontes, mesmo assim a ação não ficou no topo da faixa, com investidores acreditando que os múltiplos de venda estavam elevados. A empresa foi vendida ao longo do ...

 Diante das resistências da equipe econômica ao perdão tributário às igrejas, o presidente Jair Bolsonaro indicou a parlamentares da bancada evangélica que deve vetar um dos dispositivos que anistiam os templos do pagamento de dívidas com a Receita Federal, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A anistia de outra parte dos débitos, porém, ainda está na mesa de negociações. Bolsonaro explicou aos congressistas que até concorda com o perdão e tinha vontade de sancionar porque vê nas igrejas um importante papel social. Mas o presidente ponderou que não tem amparo jurídico e corre risco de cometer crime de responsabilidade, passível de impeachment, caso sancione a proposta aprovada pelo Congresso do jeito que está. Como revelou o Estadão/Broadcast, um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional pode anistiar as igrejas do pagamento de quase R$ 1 bilhão em dívidas com a Receita Federal e ainda isentá-las do pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) daqui para frent...

 Maju Coutinho foi pega de surpresa no último domingo ao ser chamada para dividir a apresentação do “Fantástico” com Tadeu Schmidt. De acordo com o site Notícias da TV, a convocação foi feita em cima da hora porque Poliana Abritta, titular da atração, precisou se ausentar por uma questão pessoal. A âncora do “Jornal Hoje” já é a substituta oficial de Poliana, porém, quando apresenta o “Fantástico” deixa de comandar o JH na sexta-feira para ir de São Paulo ao Rio de Janeiro gravar as chamadas do programa. Dessa vez, não foi isso que aconteceu. Maju apresentou o JH na sexta-feira, 4, de São Paulo, e o “Fantástico” no domingo, 6, do Rio de Janeiro. O site Notícias da TV questionou a Globo sobre a viagem de Maju, já que, desde o início da pandemia, a emissora havia decidido não deslocar seus funcionários de uma cidade à outra como medida de prevenção. A reportagem não obteve respostas. A emissora apenas justificou que a substituição foi necessária por conta de uma questão pessoal de Po...

  Um homem armado com faca fez uma mulher refém por mais de duas horas na tarde desta terça-feira dentro da Estação Adolfo Pinheiro da Linha 5-Lilás do metrô de São Paulo, no bairro de Santo Amaro. A Polícia Militar, acionada por volta das 16h, isolou o local, e agentes do GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais) atuaram na negociação. A ocorrência foi encerrada pouco depois das 18h. Segundo o Major Racorti, subcomandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), o sequestrador é esquizofrênico e estava alterado porque não havia tomado o medicamento. Ele não tem nenhuma relação com a refém, usuária do metrô que apenas passava pela plataforma quando foi capturada. “Em uma janela de oportunidade, tomamos a decisão de realizar uma intervenção tática em segundos. Com um elemento surpresa, dominamos o indivíduo. Além da refém, tínhamos a preocupação com outra mulher que havia se trancado em uma cabine durante a ocorrência e passado mal. Ela estava desmaiada, mas os bombeiros prestara...

  Rachel Sherazade vem se tornando, desde 2011, quando foi contratada pelo SBT, uma figurinha carimbada na TV. Mas, após nove anos na emissora de Silvio Santos, a jornalista não terá seu contrato, que vence no último dia de outubro, renovado. Segundo informações do colunista Ricardo Feltrin, Rachel foi avisada oficialmente na segunda-feira (7). Ainda de acordo com a coluna e com fontes do SBT, um dos problemas para a renovação era o salário elevado da jornalista -- que, especula-se, era de pelo menos R$ 200 mil mensais. Especula-se, também, que Rachel estaria sendo  soldada por emissoras fechadas e abertas. Fonte: IG

 Maju Coutinho foi pega de surpresa no último domingo ao ser chamada para dividir a apresentação do “Fantástico” com Tadeu Schmidt. De acordo com o site Notícias da TV, a convocação foi feita em cima da hora porque Poliana Abritta, titular da atração, precisou se ausentar por uma questão pessoal. A âncora do “Jornal Hoje” já é a substituta oficial de Poliana, porém, quando apresenta o “Fantástico” deixa de comandar o JH na sexta-feira para ir de São Paulo ao Rio de Janeiro gravar as chamadas do programa. Dessa vez, não foi isso que aconteceu. Maju apresentou o JH na sexta-feira, 4, de São Paulo, e o “Fantástico” no domingo, 6, do Rio de Janeiro. O site Notícias da TV questionou a Globo sobre a viagem de Maju, já que, desde o início da pandemia, a emissora havia decidido não deslocar seus funcionários de uma cidade à outra como medida de prevenção. A reportagem não obteve respostas. A emissora apenas justificou que a substituição foi necessária por conta de uma questão pessoal de Po...

Um homem armado com faca fez uma mulher refém por mais de duas horas na tarde desta terça-feira dentro da Estação Adolfo Pinheiro da Linha 5-Lilás do metrô de São Paulo, no bairro de Santo Amaro. A Polícia Militar, acionada por volta das 16h, isolou o local, e agentes do GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais) atuaram na negociação. A ocorrência foi encerrada pouco depois das 18h. Segundo o Major Racorti, subcomandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), o sequestrador é esquizofrênico e estava alterado porque não havia tomado o medicamento. Ele não tem nenhuma relação com a refém, usuária do metrô que apenas passava pela plataforma quando foi capturada. “Em uma janela de oportunidade, tomamos a decisão de realizar uma intervenção tática em segundos. Com um elemento surpresa, dominamos o indivíduo. Além da refém, tínhamos a preocupação com outra mulher que havia se trancado em uma cabine durante a ocorrência e passado mal. Ela estava desmaiada, mas os bombeiros prestaram soco...

  Rachel Sherazade vem se tornando, desde 2011, quando foi contratada pelo SBT, uma figurinha carimbada na TV. Mas, após nove anos na emissora de Silvio Santos, a jornalista não terá seu contrato, que vence no último dia de outubro, renovado. Segundo informações do colunista Ricardo Feltrin, Rachel foi avisada oficialmente na segunda-feira (7). Ainda de acordo com a coluna e com fontes do SBT, um dos problemas para a renovação era o salário elevado da jornalista -- que, especula-se, era de pelo menos R$ 200 mil mensais. Especula-se, também, que Rachel estaria sendo  soldada por emissoras fechadas e abertas. Fonte: IG

 O Brasil registrou, nesta quarta-feira, 1.184 mortes e 46.934 infectados pela Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, o país totaliza 123.780 mortos e 3.997.865 casos desde a primeira notificação. O governo federal estima que 3.210.405 pessoas se curaram da doença e outras 663.680 estão em acompanhamento. Desde o início da pandemia, segundo a Universidade Johns Hopkins, 25,8 milhões pessoas foram infectadas em todo o mundo. Do total de doentes, 858 mil morreram. Fonte: Correio do Povo

 O Ypiranga buscou um empate diante do São Bento, na tarde desta quarta-feira, em São Paulo, em jogo válido pela 4ª rodada da Série C do Brasileirão. A equipe de Erechim chegou a desperdiçar um pênalti, e o confronto no Walter Ribeiro acabou empatado em 1 a 1.  No primeiro tempo, Bambam abriu o placar para o São Bento. Ainda na etapa inicial, Neto Pessoa, de pênalti, desperdiçou a chance de igualar o marcador para o Ypiranga. Já na etapa final, Mossoró empatou e deu números finais ao confronto.  Com o resultado, o Ypiranga permanece na sexta colocação do Grupo B, com cinco pontos somados. Já o lanterna São Bento somou seu primeiro ponto após três derrotas nas rodadas iniciais.  O Ypiranga volta a campo pela 6ª rodada para enfrentar o Volta Redonda, na quinta-feira, às 15h, fora de casa. Já o São Bento viaja para enfrentar a Tombense, no sábado, às 16h. Fonte: Correio do Povo

 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reportou 530 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira em Porto Alegre. Segundo a pasta, a Capital totaliza 25.213 e 716 óbitos pela doença desde o começo da pandemia.  Até o momento, 20.345 pacientes já se recuperaram da doença, enquanto 4.868 seguem em tratamento. O número representa um avanço em relação a última terça-feira, em que 3.952 casos eram considerados ativos. Apesar do crescimento, o dado é inferior ao da semana passada, quando, no dia 25 de agosto, haviam 6.022 pacientes com a doença no organismo. Ocupação nas UTIs avança e passa de 91% A taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto de Porto Alegre estava em 91,47%  na noite desta quarta-feira. As internações relacionadas à Covid-19 representavam 50,33% dos 751 pacientes em UTIs adulto da Capital, chegando a 382 no total. Eram 349 casos confirmados e 33 suspeitos do novo coronavírus. Além disso, 15 pacientes com a Covid-19 estavam em emergências hos...

  A morte do menino Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, 12 anos, em 2016, teve nova decisão que muda os rumos do processo sobre o caso. Inicialmente tratado como suicídio, o caso sofreu reviravolta no início de 2020, quando um oficial da reserva da Brigada Militar, tio do garoto, passou a responder pelo homicídio doloso com acusação de ter forjado a cena do crime. Agora, a Justiça também tornou o homem réu pela denúncia de estupro do menino. A nova decisão contra o tio, Jeverson Olmiro Lopes Goulart, 54, que responde em liberdade, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Por três votos a zero, os desembargadores entenderam que havia indícios suficientes de autoria e prova para que ele responda pelo crime de estupro. A relatora do caso, desembargadora Rosaura Marques Borba, declarou em seu voto que "em crimes sexuais, geralmente praticados às ocultas e sem presença de testemunhas, não se descarta eventual ameaça à vítima para que esta silencie". Além disso, pontuou que o ...